O MedFetal é uma plataforma digital destinada exclusivamente a médicos obstetras, ultrassonografistas e especialistas em Medicina Fetal, atuando como ferramenta de suporte à decisão clínica e educação médica continuada.

Os algoritmos e calculadoras baseiam-se estritamente em fórmulas matemáticas e protocolos publicados e consolidados na literatura científica de livre acesso. Em conformidade com a regulamentação vigente aplicável a softwares médicos (como as diretrizes da ANVISA — RDC nº 657/2022 e posteriores), esta plataforma não possui indicação para diagnóstico automatizado, sugestão imediata de conduta terapêutica ou interpretação autônoma de exames e, portanto, o sistema está isento de obrigatoriedade de registro sanitário.

Os cálculos e algoritmos não devem ser usados para decisões clínicas sem a indispensável análise, julgamento crítico e soberania do médico assistente para a correlação com o quadro clínico da paciente. Os resultados obtidos são estimativas estatísticas de apoio e não substituem, sob nenhuma circunstância, o laudo emitido pelo especialista ou o manejo individualizado do caso. O uso das informações é de responsabilidade única e exclusiva do profissional de saúde usuário.

Por tratar-se de um sistema baseado em inserção de dados e processamento automatizado, o desenvolvedor e os idealizadores desta plataforma não garantem a total infalibilidade do software contra eventuais erros de processamento, bugs técnicos ou divergências de arredondamento matemático. O profissional usuário assume a responsabilidade de realizar a dupla checagem dos parâmetros biométricos fundamentais antes de qualquer conduta clínica invasiva ou diagnóstica definitiva. Sob nenhuma circunstância o MedFetal será responsabilizado por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões médicas baseadas isoladamente nos cálculos gerados por esta ferramenta